Câmara retoma trabalhos nessa segunda, com presidência de Ramão
Sessão conta com 37 moções
A Câmara Municipal de Assis retoma suas atividades legislativas de 2022 nessa segunda-feira, 31, sob o comando de Luiz Ramão, eleito presidente da Casa de Leis na última sessão de 2021.
Com exclusividade ao Portal AssisCity, o presidente Ramão informou que "não pretende realizar mudanças no quadro de servidores, visto a excelência dos serviços prestados".
Ele também garante "uma administração inclusiva, apartidária e democrática, sempre respeitando os princípios constitucionais que norteiam a administração pública e as orientações do Tribunal de Contas do Estado".
Questionado sobre prioridades em pautas, Ramão deve dar destaque para as pautas que "convergem para o interesse comum" e estas devem ter tramitação rápida, conforme previsto no Regimento Interno da Câmara.
Para a 1ª Sessão Ordinária desse ano, constam da pauta os projetos de:
- Gerson Alves, que isenta o doador de medula óssea e o doador regular de sangue de pagarem taxa de inscrição em concursos públicos em órgãos ou entidades da administração direta e indireta;
- Pastor Edinho, que dispõe sobre o 'Programa de Saúde do Homem - PSH'; e
- Pastor Nivaldo e Carlinhos Zé Gotinha, que outorga 'Título Honorífico de Cidadão Assisense' ao deputado Estadual Sebastião Santos.
Do expediente constam vários projetos do Poder Executivo, tais como a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores municipais e agentes políticos e abertura de créditos.
De vereadores serão lidos os projetos sobre reserva de vagas em concursos públicos e da Mesa a instituição do Programa de Alimentação dos servidores da Câmara e de título de 'Cidadão Benemérito' ao atleta Paulo Victor Mileo Vidotti.
Também constam 6 indicações, 17 requerimentos e 37 moções.