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Acompanhe a pauta da próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Assis
Sessão ocorre a partir das 18h desta segunda-feira, 4 de novembro
Divulgação Assessoria
- 03/11/19
- 11:00
- Atualizado há 264 semanas
A 37ª Sessão Ordinária de 2019 acontecerá no plenário da Câmara Municipal de Assis, nesta segunda-feira, 4 de novembro, a partir das 18 horas. Após a apreciação dos Requerimentos, Indicações e Moções, quatro Projetos de Lei estarão em pauta:
O primeiro Projeto a ser votado, autoriza a alienação de áreas de propriedade do Município, mediante a realização de procedimento licitatório na modalidade Leilão, com a finalidade de obter recursos financeiros para a amortização e diminuição do déficit técnico, junto ao Regime Próprio de Previdência Municipal de Assis (AssisPrev).
Em seguida, entra em discussão dois Projetos de Lei destinados à Secretaria Municipal de Educação. Um dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 294.596,09 (duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e nove centavos), referente aos recursos financeiros do Convênio de Alimentação Escolar firmado entre a Prefeitura de Assis e o Governo do Estado de São Paulo para garantir fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede estadual de ensino de Assis. Já outro Projeto, dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor estimado de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), e tem por finalidade construir um Espaço Educativo - 06 salas à Rua São Benedito, 40, Villa Marialves.
E finalizando, entra em pauta o Projeto de Decreto Legislativo de autoria dos vereadores Gordinho da Farmácia e Alexandre Cachorrão que outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor Luiz Rogério Paitl.
As Sessões têm transmissão ao vivo pela TV Câmara Assis, no canal digital 31.3, pela TV a Cabo nos canais 7 e 12 digital, pela Rádio Fema 105,9 e também, pelo site da Câmara Municipal, Canal no Youtube e Fan Page no Facebook.
