Organizações Não-Governamentais nacionais e internacionais pedem à OCDE que exijam práticas de ESG do governo do Brasil

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é um órgão internacional composto por 37 países que trabalham juntos para compartilhar experiências e buscar soluções para problemas comuns, em especial, no âmbito econômico. Basicamente, o seu papel é se dedicar à pesquisa e a estudos para melhorar políticas públicas em diversas áreas, como política econômica, trabalho, ciência e tecnologia, educação, meio ambiente e comércio.

A organização existe desde 1961, fundada na França, como um braço da Organização para a Cooperação Econômica Europeia, e o Brasil vem tentando se tornar um país-membro desde 2017. A grande vantagem de se tornar um país-membro - o Brasil é, hoje, um parceiro-chave - é poder participar de acordos de cooperação exclusivo entre os membros participantes. Em outras palavras, o país poderia ganhar novos parceiros e acordos comerciais - e ser mais bem-visto em termos de relações exteriores.

Na semana passada, no dia 25 de janeiro, após quase cinco anos, a organização oficializou o convite ao Brasil para sua entrada, cujo processo pode durar de dois a cinco anos. No entanto, há alguns requisitos que os países devem cumprir para serem admitidos na OCDE.

No entanto, segundo o Relatório do Comitê de Políticas Ambientais da OCDE , publicado em julho de 2021, o Brasil "precisa melhorar o desempenho ambiental das operações e construções do governo, estabelecer metas claras e medidas de apoio, promover compras públicas verdes e criar mecanismos para monitorar o progresso".

Julia Neiva, coordenadora do programa de Defesa dos Direitos Socioambientais da Conectas Direitos Humanos, uma das entidades que requerem o desenvolvimento das práticas ESG no Brasil, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, afirma que o governo brasileiro não se importa com as questões ambientais e sociais, agindo com descaso, e isso causa preocupação na comunidade internacional. Ela completa que a OCDE tem um alto grau de exigência nos padrões de proteção ambiental e respeito aos direitos humanos, o que está longe da prática do governo atual.

Em comunicado que uniu ONGs, a Federação Internacional pelos Direitos Humanos e a OECD Watch, afirmou-se que serão apresentados dados e estudos que comprovam que o Brasil deve corrigir seu histórico social e ambiental antes de fazer parte da OCDE.

Já o presidente Jair Bolsonaro defende que o país está alinhado com as práticas da entidade, que cuida do meio ambiente e defende a liberdade individual e a democracia, sem apresentar quaisquer argumentos, dados e/ou estudos que confirmem sua fala na carta destinada à OCDE, enviada no dia 26 deste mesmo mês.