A tragédia em Maceió: mais um episódio de gritos silenciados pela omissão e negligência dos personagens envolvidos
Professor Thiago Hernandes traz reflexão sobre o caso Brasken
Conhecida como uma das mais atrativas capitais nordestinas em razão de suas belezas naturais, riqueza cultural e receptividade da população, a cidade de Maceió, capital do Estado de Alagoas, ganhou destaque nacional e internacional em diversos veículos de comunicação. Infelizmente, não pelos fatores acima destacados, mas sim por uma tragédia ambiental e social em curso há anos, em área da referida municipalidade. Refiro-me aqui ao processo de rebaixamento do nível solo no bairro Mutange, às margens da lagoa Mundaú, localizada aproximadamente há 5 quilômetros do centro da cidade.
Após pesquisa por vários veículos de comunicação, as imagens de incontáveis moradias e demais estruturas edificadas (comércios, vias públicas e afins) totalmente abandonadas e comprometidas mostram o quadro de desolação.
Esse acidente ambiental resultante da movimentação do solo e no comprometimento estrutural pôs em risco a vida das pessoas, forçando-as sair de seus ambientes. Desde meados da década de 70, o subsolo da região é amplamente explorado em processos de mineração, especificamente do Sal-gema, matéria-prima de grande valor para a indústria química na fabricação de PVC, soda caustica, dentre outros.
Fundada em 2002, a partir da fusão de diversas empresas, a Braskem, companhia multinacional brasileira, atuando na industria petroquímica, é a empresa responsável pelo processo de extração do produto. Em seu portifólio, apresenta-se como executora de boas práticas de governança e de responsabilidade social e ambiental em suas operações.
Entretanto, ao cruzar as belas palavras apresentadas no portal oficial da empresa com a realidade encontrada em Maceió, causa indignação e revolta a abissal diferença entre a narrativa e a práxis da Brasken.
Não estou aqui atribuindo responsabilidade única e exclusivamente a empresa, uma vez visto que cabe ao Estado por meio de seus órgãos e estruturas de fiscalização e autuação o dever legal de agir no monitoramento e prevenção para o não surgimento de situações como esta.
Parece que as acontecimentos em Brumadinho e Mariana de pouco serviram para sobre as consequências que a omissão e negligência causam.
Ante esse cenário de caos social e ambiental, pergunto:
1. Onde se encontram as autoridades legais que permitiram que a situação chegasse a este ponto?
2. Por quais razões a empresa não tomou as devidas protetivas legais?
3. O que será feito com as famílias que já foram afetadas e que as que ainda poderão ser?
4. Quem arcará com os danos econômicos, morais, psicológicos, ambientais e sociais?
5. Quem se beneficia dessas tragédias?
Não quero aqui "endemonizar" atividade econômica "X" ou "Y", porém enquanto cidadão, acadêmico e pesquisador na área ambiental, e no gozo das liberdades que a democracia me confere, não posso me silenciar. Pois sejam pelos meus ideais, pelo futuro de minha filha e pelo meu compromisso com aqueles que ensino, lutarei para a construção de uma sociedade mais justa.