2022 foi o ano com o maior número de denúncias de trabalhos análogos à escravidão nos últimos dez anos

Segundo o Ministério Público do Trabalho, as 1973 denúncias envolvendo o trabalho de pessoas em condições análogas a de escravidão em 2022 representam o índice mais alto dos últimos dez anos.

Somente neste ano, no entanto, 523 vítimas de trabalho análogo à escravidão foram resgatadas. As informações são no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os casos, infelizmente, ainda são uma realidade muito presente no Brasil e o governo tem trabalhado para endurecer as penas para os responsáveis por esse tipo de crime, além de investir nas operações de resgate, fiscalização e combate ao trabalho análogo à escravidão.

Dentre os elementos que caracterizam tal situação estão: o trabalho forçado, com a limitação do direito de ir e vir, a servidão por dívida, podendo ou não haver um cativeiro, condições degradantes de trabalho, com risco à saúde e vida do trabalhador e desrespeito à dignidade humana, e a jornada exaustiva, com possível esgotamento do indivíduo dada a intensidade da exploração, também com risco à saúde e vida do trabalhador.

Nos últimos dez anos, mais de 15 mil pessoas foram resgatadas do trabalho análogo à escravidão no Brasil, também segundo o Ministério Público do Trabalho. As denúncias podem ser feitas pelo portal do Ministério Público do Trabalho e há também um site específico para a ação:https://bit.ly/3Yn1ndr, não sendo necessária a identificação do denunciante.

28 de janeiro é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Em 2003, o governo criou a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) com integrantes do governo, trabalhadores e da sociedade civil. A Conatrae tem a missão de acompanhar, monitorar e coordenar as ações previstas no 1º e 2º Planos Nacionais para a Erradicação do Trabalho Escravo (PNETE), além de acompanhar a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional e projetos de cooperação técnica firmados entre o governo brasileiro e organismos internacionais.