Por que precisamos saber sobre economia circular

*Por Elisa Barbosa

O site Portal da Indústria, que reúne o Sistema Indústria (SESI, SENAI, CNI e IEL), define a economia circular como um conceito que "associa desenvolvimento econômico a um melhor uso de recursos naturais, por meio de novos modelos de negócios e da otimização nos processos de fabricação com menor dependência de matéria-prima virgem, priorizando insumos mais duráveis, recicláveis e renováveis."

Ainda estamos acostumados com o descarte prematuro de produtos e com o consumo descartável da maioria das coisas que são de nosso acesso. A facilitação para as compras, o aumento do uso de aplicativos de consumo, incluindo, especialmente, fast-food, o uso de plástico nas embalagens, itens não recicláveis ou com tempo de decomposição muito longo, além do uso de componentes químicos que prejudicam o meio ambiente, e nossa própria saúde e bem estar levaram à preocupação com a minimização da extração de recursos, maximização de reutilização, aumento da eficiência no desenvolvimento de processos e no uso de produtos.

A economia circular tem como objetivo gerar uma gestão mais eficiente dos recursos naturais existentes, ou seja, manter produtos, componentes e materiais em seu mais alto nível de utilidade e valor o tempo todo, dentro de um escopo econômico de desenvolvimento sustentável, diminuindo os danos ambientais, ante a redução da extração dos recursos naturais e a valorização destes.

Tem-se como exemplo os produtos de maior vida útil, ou seja, que facilitem a transformação de produtos e serviços em matéria-prima para outros produtos em um ciclo contínuo - a reciclagem.

Enquanto sociedade, devemos lembrar que nossos estoques são finitos, e precisamos equilibrar os recursos renováveis. De acordo com a revista Valor Econômico, "atualmente, de acordo com o The Circularity Gap Report 2023, apenas 7,2% dos 100 bilhões de toneladas de materiais virgens extraídos da Terra a cada ano são reutilizados ou devidamente reciclados. E isso piora a cada ano. Em 2018 a circularidade global estava em 9,1%, caiu para 8,6% em 2020 e agora despencou novamente para 7,2%, em 2023."

Precisamos saber sobre economia circular para termos um consumo consciente, o redesenho de produtos para conter mais materiais reciclados por parte da indústria e exigência de processos e práticas menos poluentes de governos, empresas, cidades e cidadãos. Além disso, é extremamente necessária a valorização do catador de materiais reciclados, importante elo para a cadeia funcionar, que também precisa ser priorizada.

Hoje, nosso modelo de consumo é baseado em uma abordagem linear: extrair-produzir-usar-descartar. Inspirado na própria natureza, onde tudo se reaproveita, o modelo circular busca aproveitar todos os recursos despendidos na fabricação de um produto.

O Brasil possui a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos que tem, dentre os principais objetivos, o desenvolvimento sustentável e a defesa do meio ambiente, sem o qual é impossível sobreviver.

*Elisa Barbosa é advogada atuante na área de migração pelo Instituto ProBono e ProMigra/USP, mestre pela UNESP e consultora em ESG - OAB/SP 365.622