Conselho Tutelar de Tarumã afirma que desconhecia agressões sofridas por bebê de quatro meses

Na manhã desta sexta-feira, 27 de janeiro, o Conselho Tutelar de Tarumã emitiu uma nota sobre o caso do bebê Eliezer da Silva Theodoro, de apenas quatro meses, que morreu com suspeita de agressão.

De acordo com a nota, o caso começou a ser acompanhado na quinta-feira, 19 de janeiro, a partir do momento que a criança deu entrada no Complexo de Saúde de Tarumã, com suspeita de maus tratos.

Segundo o Conselho Tutelar, somente a partir desse momento é que a equipe tomou conhecimento da situação e registrou o boletim de ocorrência contra o pai da criança, E.S.T, de 22 anos. "Em nenhum momento anterior ao dia 19 de janeiro de 2023 tivemos qualquer tipo de denúncias de agressão à criança", afirmou o conselho, em nota.

A equipe ressaltou que a partir do momento em que a situação foi percebida pela equipe, todas as medidas cabíveis foram tomadas, para cumprir o papel da instituição. Assim, a partir da ciência dos fatos, o Conselho Tutelar, acompanhou e acompanha a situação, tomando todas as providências cabíveis.

Confira a nota na íntegra:

"O Conselho Tutelar de Tarumã, vem por meio desta nota esclarecer sobre o ocorrido com a criança E.S.T., que veio a óbito.

Fomos acionados pela equipe do Complexo de Saúde de Tarumã no dia 19 de janeiro de 2023, no momento que a criança deu entrada na unidade de saúde, com suspeita de maus tratos. Imediatamente após constatada a suspeita de maus tratos, o Conselho Tutelar acionou a polícia para registro do boletim de ocorrência junto Delegacia de Polícia Civil para investigação conforme determina a legislação.

Destacamos que em nenhum momento anterior ao dia 19 de janeiro de 2023, tivemos qualquer tipo de denúncias de agressão a criança. Assim, a partir da ciência dos fatos, o Conselho Tutelar, acompanhou e acompanha a situação, tomando todas as providências cabíveis.

Reiteramos que, nunca houve denúncia, ocorrências ou qualquer tipo de situação de maus tratos contra a criança que fosse necessário a intervenção e atuação do Conselho Tutelar.

Todas as denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes, que chegam até ao conselho, são imediatamente registrados e

iniciado o processo de acompanhamento em todas as etapas.

Lamentamos profundamente a morte da criança e refutamos qualquer informação e atos que não correspondem a verdade que venham difamar a imagem deste órgão, pois o mesmo tem a missão de zelar pela

garantia e efetivação dos direitos de crianças e adolescentes conforme determina a Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, artigo 136, do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Entendemos que as críticas pejorativas na maioria das vezes partem de pessoas que formam opiniões sem nenhum conhecimento a respeito da competência de cada órgão. Sem mais para o momento, encerramos a presente nota e nos colocamos a inteira disposição.

Respeitosamente, equipe do Conselho Tutelar de Tarumã"

O caso

Na manhã de sexta-feira, 20 de janeiro, o pequeno Eliezer da Silva Theodoro, de quatro meses de vida, morreu no Hospital Regional de Assis, após dar entrada com hematomas por todo o corpo.

As suspeitas eram de que o pai da criança, E.S.T, de 22 anos, estava praticando maus tratos com o bebê, o que teria ocasionado sua morte.

De acordo com as informações e o boletim de ocorrência, registrado pelo Conselho Tutelar, a Polícia Civil instaurou inquérito e começou as investigações do caso.

Na tarde de quarta-feira, 25 de janeiro, o Delegado de Polícia Tiago Bergamo Martins e sua , o mandado de prisão temporária foi cumprido e tanto o pai, quanto a mãe V.V.S.G, de 22 anos, foram presos.