Vereadores cobram manutenção de insalubridade aos servidores do UPA

Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Assis desta segunda-feira, dia 22 de junho, por iniciativa dos vereadores Reinaldo Nunes, o Português, e José Luiz Garcia, do Partido dos Trabalhadores, foi aprovado um requerimento em regime de urgência endereçado ao prefeito Municipal Ricardo Pinheiro Santana, do PSDB, para que o chefe do Poder Executivo reveja a decisão anunciada de reduzir o índice do adicional de insalubridade aos servidores municipais que prestam serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Jardim Aeroporto.

Apesar da UPA ser gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal do Vale Paranapanema (CIVAP), existem cerca de 70 servidores da municipalidade naquela unidade. Como eles tinham recebido a garantia de que não perderiam seus direitos com a transferência do Pronto Socorro Municipal, onde trabalhavam antes do fechamento daquela unidade de saúde, a notícia causou grande surpresa e perplexidade.

Insatisfeitos com a medida comunicada na semana passada, vários servidores compareceram à Sessão na noite desta segunda-feira com cartazes para protestar. "Há casos em que os servidores tiveram uma redução pela metade do adicional de insalubridade", denunciou o vereador.

Português explicou que os índices do adicional de insalubridade, segundo a legislação e a Consolidação das Leis Trabalhistas, variam de 10% a 40%, dependendo do grau e risco a que estão sujeitos os servidores no seu local de trabalho.

No entanto, o que mais causou indignação, é o fato de a perícia para definir esse índice ter sido realizada por um engenheiro antes mesmo de o prédio estar em funcionamento. "É claro que um prédio sem estar funcionando não oferece risco à saúde dos servidores", criticou o parlamentar.

Procurado pelos servidores e em contato com o Sindicato dos Servidores Municipais, o vereador protocolou o requerimento cobrando informações do prefeito sobre o embasamento legal utilizado para tomar tal medida que, segundo ele, "afeta diretamente a vida dos servidores municipais que atuam na UPA".

O vereador ainda requereu que o prefeito encaminhe o laudo elaborado pelos técnicos que indicam a necessidade de redução do adicional de insalubridade e, por fim, solicitou que seja cancelada a decisão de reduzir o valor do adicional de insalubridade dos servidores municipais que atuam na UPA até que uma nova perícia seja realizada e um novo laudo seja expedido.

Para concluir, a Câmara Municipal apela ao prefeito para que o adicional de insalubridade seja mantido nos mesmos índices até um nova perícia seja realizada no local.

APOIO - Tão logo usou a Tribuna para defender o requerimento apresentado, o vereador Reinaldo Nunes recebeu manifestações favoráveis de vários parlamentares. Paulo Mattioli Junior mostrou-se solidário à mobilização dos servidores municipais e anunciou que a bancada de vereadores do PSC, integrada por ele, Bentinho do Bar, Pastor Edinho e Valmir Dionízio, também assinaria o requerimento. Minutos depois, Alexandre Cachorrão também informou que ele e o colega de bancada, Arlindo do Raio X, também gostariam de assinar o requerimento.

Vereador Reinaldo Nunes, o Português