Saúde, segurança e educação são temas preferidos em Audiência sobre Orçamento

A Câmara de Assis sediou nesta quinta-feira, 17, Audiência Pública para debater o Orçamento estadual 2016, sob a condução do presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento(CFOP), Mauro Bragato (PSDB).

Ele esclareceu que o objetivo da Comissão é ouvir as demandas da população e cada vez mais tentar incluir esses pleitos na peça orçamentária.

"Vale lembrar que no ano passado aprovamos Orçamento com previsão de arrecadação de R$ 204 bilhões; entretanto vamos fechar a peça em R$ 193 bilhões aproximadamente", diz Bragato, considerando essencial a celebração do pacto federativo com os municípios.

O presidente da Comissão esclareceu ainda que não se trata de um orçamento participativo, mas que com a contribuição de deputados e população, a peça orçamentária se torna mais transparente. "Não podemos esquecer que somos do Legislativo, ou seja, temos mais o verbo do que a verba, esta é do Executivo", conclui Bragato.

Também integraram a mesa de trabalhos: Claudecir Martins, presidente da Câmara Municipal de Assis; Ricardo Pinheiro Santana, prefeito de Assis; Manoel Possidônio, prefeito de Platina e presidente do Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema (CIVAP); Ismênia de Morais, prefeita de Palmital; e o vereador de Assis, Alexandre Cachorrão.

Ao informar que Assis já doou terreno para a construção de unidade da FATEC na cidade, o prefeito pediu a garantia de insumos no Orçamento para efetivar a implantação da faculdade.

Muitos funcionários públicos participaram do debate. Marisa Azenha, diretora do Sindicato União do Poder Judiciário, reivindicou o recebimento de 6% do total de arrecadação do Orçamento Estadual para honrar os custos dessa entidade.

Cleny Dias, representante da Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo (Apampesp), pediu cumprimento da data-base, contrapartida financeira do Estado no custeio do Iamspe e pagamento dos precatórios.

Para a saúde

A saúde foi uma das áreas mais citadas durante a Audiência. Denise Carvalho, secretária Municipal de Saúde de Assis, disse que os secretários municipais da região passaram a pensar de forma regional. Ela pediu aparelho de ressonância magnética, manutenção do repasse do piso estadual de atenção básica da saúde para os municípios, preservação do Pronto Socorro do Hospital Regional e custeio da UTI da Santa Casa com dez leitos. Também da secretaria, Almir Moreno, apresentou dois pleitos: recursos para o transporte de pacientes que fazem tratamento fora do domicílio e insumos para capacitação de pequenos proprietários rurais voltadas ao turismo rural.

Vereador Cachorrão solicitou o aumento do aporte financeiro para cirurgias e contratação de oncologistas no Hospital Regional, a solução do impasse financeiro junto a Faculdade de Medicina de Marília e ônibus equipado para atendimento na zona rural, entre outros.

"A saúde inviabiliza a administração municipal". A frase é de André Mello, secretário municipal de Saúde de Ourinhos, que reclamou do ônus causado às prefeituras para custear a área. Ele pediu verbas para o transporte de pacientes a outros municípios, aumento do piso de atenção básica, e ainda obras de infraestrutura nos municípios.

Civap e vicinais

A prefeita Ismênia apresentou demandas em nome do CIVAP (Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema): aparelho de ressonância magnética no AME de Assis, implantação de hospital-dia para cirurgias no HR de Assis, contratação de médicos e recursos para a área de ciência e tecnologia.

O presidente do CIVAP, Manoel Possidônio, solicitou verbas para recuperação de vicinais em Campos Novos, Echaporã e mais municípios do entorno.

Zacharias Jabur, prefeito de Cândido Mota, trouxe reivindicações do Município: retomada do programa Pró-Vicinais; melhoria na segurança pública; e otimização de aterros sanitários.

Alcides Coelho, vereador de Assis, pleiteou o asfaltamento da vicinal que liga a cidade a Cândido Mota, R$250 mil para as APAEs da região, e uma máquina de lavar para o Asilo São Vicente de Paulo.

Ensino e segurança

Leide Dainese, dirigente Regional de Ensino de Assis, apresentou dois pedidos: construção de escola no Jardim Eldorado e de prédio próprio para a Diretoria de Ensino, ambos em Assis.

Representante do Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza (Sinteeps), Fernando Salvador afirmou que é preciso a previsão de verbas para a categoria, que aguarda plano de saúde e de carreira, mediante a dotação de 3,3% do orçamento estadual para o Centro Paula Souza.

Jairo da Costa e Silva, prefeito de Tarumã, abordou a questão da segurança pública, lembrando que um novo presídio será instalado na região, na cidade de Florínea. "É preciso que o Estado dê mais atenção aos municípios nessa área." Ele ainda falou das vicinais, em especial da que liga Tarumã a Cruzália.

Para Maracaí, o prefeito Eduardo Sotana, o Tatu, pediu a construção do Fórum na cidade, a ampliação do programa Melhor Caminho (voltado a estradas rurais), aumento do efetivo da Polícia Militar e mais verbas para programas como o Investe SP.

Horto e moradias

Os vereadores de Assis, José Luis Garcia e Adriano Romagnoli falaram ao final. Turismo rural, aterros sanitários, vicinais, piso de atenção básica da saúde, ampliação de cirurgias e principalmente a reabertura do Horto Florestal de Assis, que tem um espaço amplo e de beleza natural, foram os tópicos de Garcia. Já Romagnoli abordou os custos de competência estadual que acabam repassados para os municípios, gerando desequilíbrio financeiro nas contas municipais. Ele pleiteou mais moradias populares da CDHU e investimentos em urbanismo.

Saúde, segurança pública e educação foram os temas mais votados na plenária feita pela Comissão.

A próxima reunião sobre o Orçamento Estadual 2016 aconteceu na sede da OAB de Presidente Prudente, nesta sexta-feira, 18 às 10h.