Prefeito de Assis anuncia medidas de contenção de gastos, mas cobra REFIS

O prefeito de Assis, Ricardo Pinheiro Santana, anunciou por volta das 18 horas desta segunda-feira, 21, através de nota à imprensa e publicação oficial na rede social Facebook, na página da Prefeitura de Assis, que tomará algumas medidas para enfrentar a crise, mas, deixa claro também, que é necessário o REFIS para ajudar a colocar as contas em dia e impulsionar a economia local.

Segue a nota na íntegra:

"Em decorrência da grave crise financeira que afeta o país, a Prefeitura de Assis irá tomar algumas emergenciais medidas que visam a redução de gastos. Assim, o Prefeito de Assis, Ricardo Pinheiro Santana, definiu junto com uma comissão responsável, algumas ações visando tudo o que envolve as condições orçamentárias e financeiras da prefeitura de Assis.

Medidas prioritárias foram definidas, como:

- Redução do número de cargos comissionados, levando em consideração que Prefeitura já teve o cuidado de manter em níveis baixos. Enquanto o município tem um total de 280 cargos criados de comissionados, hoje há cerca de 115 cargos ocupados. Mesmo assim, estudos foram feitos para restringir ainda mais esse número, o que irá efetivamente acontecer.

- Redução das horas extras dos funcionários públicos. Os números de horas extras dos servidores foram estudados pela comissão, e houve uma reorganização. Assim como as gratificações, como a gratificação de gabinete, que também será revista.

- Diminuição do número de estagiários que a prefeitura mantém em órgãos públicos, o que tem grande representatividade nos custos mensais.

- Revisão dos contratos de alugueis. A comissão trabalhou revendo os contratos e adequando alguns serviços para a própria prefeitura. Também foram revistos outros contratos, como consultoria e publicidade.

- Seguindo a estratégia de muitos municípios, na Prefeitura de Assis também haverá a redução do horário de expediente no atendimento à população. Em decorrência disso, certamente haverá uma economia significativa.

- O serviço da Atividade delegada foi reduzido em 50 %, mas será reorganizado, de forma a não prejudicar os serviços já prestados.

"Qualquer medida que será tomada irá nos auxiliar no enfrentamento a essa crise. Por todas essas razões voltamos a lembrar aos vereadores a necessidade do REFIS, que é a isenção através do projeto de lei, de juros e multas para os que devem na prefeitura. Com o REFIS aprovado, teremos condições de arrecadar um dinheiro que a Prefeitura não contava no seu orçamento, e irá impulsionar a economia local", lembrou Ricardo Pinheiro.

As medidas serão apresentadas aos vereadores de Assis na tarde desta terça-feira, 22, em reunião de trabalho agendada pelo chefe do executivo, por sugestão dos próprios vereadores'.