Cidadão pede afastamento do prefeito, mas vereadores não acatam

Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Assis nesta segunda-feira, 31 de agosto, a grande expectativa do público presente era em relação à presença do prefeito Ricardo Pinheiro Santana, para esclarecimentos. Antes porém, foi lida uma denúncia envolvendo o ex-secretário Municipal de Meio Ambiente, Bruno Motta, em que o denunciante sugeria inclusive o afastamento do prefeito de sua função.

O cidadão Paulo Henrique de Souza Silva apresentou documento em que citava que o ex-secretário contratou dois serviços de uma empresa de consultoria da qual foi sócio e tinha como proprietárias duas ex-servidoras municipais, entre outras situações consideradas irregulares e das quais o prefeito não poderia deixar de ser co-responsabilizado.

Eram necessários 10 votos dentre os 15 vereadores para que a denúncia fosse acatada e, em uma segunda votação, fosse decidido se a apuração das eventuais irregularidades seria feita com ou sem o afastamento do prefeito do cargo. Houve dúvidas jurídicas e a Sessão foi suspensa por alguns minutos para que os vereadores votassem com segurança.

Mas a votação teve seis votos contrários, dos vereadores Alcides Coelho, Alexandre Cachorrão, Arlindo do Raio-X, Claudecir Martins, Eduardo de Camargo Neto, Thiago Hernandes e nove votos favoráveis, dos vereadores Adriano Romagnoli, Bentinho, Cristiano Santili, Edson de Souza, Paulo Mattioli Júnior, João da Silva Filho, José Luiz Garcia, Reinaldo Nunes, Valmir Dionísio, ao acatamento da denúncia, um a menos do que o necessário.

Os prós e os contras

Dentre os que queriam que os fatos fossem apurados, o vereador Valmir Dionísio comentou que o acatamento seria a oportunidade de se apurar as irregularidades indicadas, pois as considera graves e bem fundamentadas, com provas. José Luiz Garcia também citou que a investigação daria chances à ampla defesa e direito ao contraditório para o ex-secretário Bruno Motta explicar porque contratou empresa de consultoria de quem era sócio e sem licitação.

Por outro lado, Alcides Coelho disse ser contra por não achar a denúncia tão grave a ponto de afastar o prefeito durante as investigações, considerando necessário apurar sim, mas que sugerir o afastamento de Ricardo Pinheiro era uma questão de "vaidade política".

Outros vereadores que votaram contra comentaram em seguida que acham um exagero afastar o prefeito para se investigar atos cometidos pelo secretário que, este sim, já foi afastado. Também disseram que a denúncia chegou à Câmara durante a tarde e não houve tempo hábil para analisar com calma e esclarecer dúvidas jurídicas.

Mesmo assim, os fatos apontados poderão ser apurados pelo Ministério Público. Depois disso, a Sessão continuou normalmente, conforme a pauta programada.