Azul Contabilidade explica monitoramento de cartão de crédito e PIX pela Receita Federal

Especialista Rafael de Souza esclarece os pontos principais das operações financeiras e explica que não é necessário alarde

Redação AssisCity

11/01/25
07:00
Atualizado há 3 dias

A partir do dia 1º de janeiro deste ano, as operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento que movimentam recursos financeiros estão obrigadas a prestar informações à Receita Federal sobre operações financeiras realizadas por contribuintes. A nova regra está prevista na Instrução Normativa 2.219/2024 e determina que os dados sejam enviados de forma semestral.

De acordo com a norma, as entidades deverão reportar as informações quando o volume mensal movimentado ultrapassar R$ 5 mil, no caso de pessoas físicas, ou R$ 15 mil, para pessoas jurídicas. As informações serão enviadas à Receita por meio da e-Financeira, sistema eletrônico que integra o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

A e-Financeira coleta e monitora dados relacionados a operações financeiras, incluindo cadastro, abertura e fechamento de contas, transações financeiras e previdência privada.

Portal AssisCity - O contador Rafael de Souza da Azul Contabilidade - Foto: Portal AssisCity — O contador Rafael de Souza da Azul Contabilidade - Foto: Portal AssisCity

Rafael de Souza, especialista da Azul Contabilidade, afirma que não há motivo para alarde e explica que nem todo PIX é tributado. "Uma das maiores dúvidas que temos recebido no escritório é se todo PIX gera imposto. As pessoas acham que, ao receber um PIX de R$ 5 mil, já vão ter que pagar imposto automaticamente. Quero deixar claro que não é assim que funciona. No Brasil, pagamos imposto sobre a renda e o faturamento, não sobre movimentações financeiras como essas. É importante entender que a Receita está de olho em quem omite rendimentos ou não declara corretamente, mas situações do dia a dia, como as que mencionei, não têm relação direta com a tributação", explica.

Segundo o especialista, o monitoramento não altera a situação de quem já tem os impostos retidos na fonte. "Se você trabalha registrado ou concursado, seus impostos já são retidos na fonte, então essa movimentação já está declarada pela fonte pagadora", disse.

Por outro lado, o contador alerta para a necessidade de atenção por parte de trabalhadores autônomos e empresas que não declaram todos os recebimentos por meios eletrônicos, como PIX, cartão, TED ou DOC. "O governo abaixou a régua. Essas pessoas que não pagam impostos sobre sua renda correm um risco maior. Em caso de dúvidas, é necessário entrar em contato com seu contador", orienta Rafael.

- equipe

Azul Contabilidade

A Azul Contabilidade, com escritórios em Assis e Cândido Mota, é referência em contabilidade empresarial no Centro-Oeste Paulista e em outras regiões estratégicas, como o Norte do Paraná e a Capital Paulista. A empresa oferece serviços como:

• Suporte na emissão de notas fiscais eletrônicas (NF-e);

• Cadastro e gestão de produtos;

• Treinamento de colaboradores para maior eficiência nos processos internos;

• Planejamento empresarial e tributário para redução de custos e otimização de recursos.