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Audiência de instrução de acusado de matar servente de pedreiro próximo ao AME é marcada para março
Audiência irá decidir se pintor autônomo de 34 anos vai a júri popular
Redação AssisCity
- 07/02/24
- 08:00
- Atualizado há 14 semanas
Os advogados que representam o pintor autônomo K. M. S. T. de 34 anos, acusado de matar o servente de pedreiro, Victor Hugo Pereira, de 33 anos, com uma barra de ferro nas proximidades do AME de Assis no dia 11 de setembro de 2023, informaram nesta terça-feira, 06 de fevereiro, que o acusado passará por uma audiência de instrução no dia 05 de março.
Segundo o advogado Dr. Marcos Vinicius Alves da Silva, a audiência em questão será para determinar se o acusado será julgado ou não pelo Tribunal do Júri. "O que está acontecendo agora é um procedimento ordinário, que não decide se ele é culpado ou inocente, e sim somente se ele vai ser submetido, julgado pelo Tribunal do Júri. É como se fosse a instrução do processo para decidir se ele vai ou não ao júri. Nessa audiência o juiz pode decidir que ele seja pronunciado, onde nesse caso ele será julgado pelo tribunal, ou que ela seja impronunciado, nesse caso ele não é julgado e é absolvido do processo", explica.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o Tribunal do Júri é "composto por um juiz presidente e vinte e cinco jurados, dos quais sete serão sorteados para compor o conselho de sentença e que terão o encargo de afirmar ou negar a existência do fato criminoso atribuído a uma pessoa. Assim, é o cidadão, sob juramento, quem decide sobre o crime. Essa decisão do jurado é de acordo com a sua consciência e não segundo a lei", informa.
No dia 4 de fevereiro, após ter mandado de prisão expedido em seu desfavor, K. M. S. T. se entregou à polícia, acompanhado de seus advogados. Na ocasião, o advogado do acusado informou em nota ao Portal AssisCity que busca provar a inocência do seu cliente que "em tese agiu em legítima defesa de terceiros, pois naquela tarde, ele voltava do trabalho quando viu Victor Hugo Pereira correndo descontroladamente atrás de seu enteado, momento no qual ele parou sua moto e foi atrás, buscando parar com a perseguição", finaliza.
